Ministério da agricultura, do desenvolvimento rural e da pesca

Este campo atravessa muitas dificuldades, pelo mau aproveitamento dos subsolos portugueses, pela indiferença dos jovens perante esta actividade profissional e perante a pecuária, e ainda pela dependência dos produtos alimentares, essencialmente, estrangeiros, a preços bem competitivos. É necessário fomentar a prática agrícola portuguesa de modo a conduzir o país a um estado de auto subsistência. No entanto, é do conhecimento geral que em caso de tempestade natural, um agricultor pode, literalmente, ter tudo a perder, daí que seja necessário fornecer fundos, sejam eles através de bens monetários ou materiais, que garantam a sobrevivência dos seus negócios. Estes obstáculos que os agricultures e agro pecuários têm vindo a enfrentar, afastam gradualmente os jovens desta actividade. Portanto, é necessário aliciar os jovens com elevados subsídios para os atrair para este campo, que apenas "pode vir a dar frutos".   Assim sendo os principais problemas da agricultura portuguesa são:  
-Dependência externa
-Fraca ajuda estatal
-Predomínio de minifúndios
-Fraca mecanização
-Predomínio de uma mão-de-obra muito idosa.
-Desinteresse neste campo por parte dos jovens
-Construção de infra-estruturas e edifícios em solos férteis
-Fraco controlo veterinário das plantações
-Baixa instrução, o que provoca um desconhecimento do método mais eficaz de tratar as infestações
-Pouco investimento em agriculturas alternativas, como a biológica.
-Plantação de produtos impróprios para as características do solo português
-Má aplicação dos dinheiros públicos internacionais
-Baixo aproveitamento das águas da chuva e redes hidrográficas
-Mau aproveitamento das energias renováveis
Abaixo deixamos algumas medidas, umas mais concretas outras mais abstractas, a implementar no nosso país, para que a agricultura seja, no mínimo, um negócio rentável: 
 
Para contrariar o destino da agricultura, neste momento, é necessário aliciar os jovens de modo a tornar esta actividade profissional atractiva. Deste modo, é preciso proceder à criação de uma única associação de agricultures, a qual receberia a ajuda do Estado, e a qual seria devidamente fiscalizada. Todos os inscritos nesta associação receberiam as regalias que o Estado tem para oferecer, mas é claro, seguindo os parâmetros exigidos. Em caso de devastação natural/ catástrofe, os agricultores em questão receberiam o auxílio estatal.  Se o proprietário do negócio quizesse optar por uma maior mecanização, extensão do terreno, apostar em energia renováveis, investir em agriculturas alternativas, aproveitar as águas da chuva/ redes hidrográficas, o Estado comparticipará, de modo a aumentar a produtividade portuguesa e a reduzir a dependência externa! Ainda no âmbito da associação, todos os dinheiros públicos internacionais passariam pela gestão da mesma, de modo a proceder a uma melhor fiscalização/ gestão do dinheiro. 
 

Em caso de infestação de qualquer micróbio nas plantações, determino o seguinte:

1 — Que deverá ser criado um grupo de trabalho, com carácter de urgência, para a elaboração das principais linhas orientadoras do plano de acção nacional de controlo das pragas de insectos. Este plano de acção nacional deverá contemplar as seguintes vertentes:

a) Sensibilização/informação de proprietários e produtores florestais;
b) Controlo das populações (luta química e luta biológica);
c) Monitorização;
d) Medidas de apoio/financiamento (aos agricultures que sofrerem desta peste);
e) Investigação.

Os incêndios florestais, por sua vez, constituem uma ameaça que afecta sazonalmente o nosso país, tal como acontece nos países da bacia mediterrânica em geral, obrigando à prossecução de um conjunto de acções de ordenamento do território, de desenvolvimento rural, de sensibilização,  de prevenção, de vigilância e fiscalização e de combate aos incêndios. As diversas acções de combate aos incêndios florestais encontram -se sistematizadas no Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006, de 26 de Maio. Assim, é necessário apostar numa frota de meios aéreos (essencialmente) e terrestres de combate aos fogos florestais, de modo a que Portugal não baixe a sua produção e mantenha as suas serras intactas.
Todos os ovinos e caprinos, no território nacional, para além da marca auricular convencional, devem ser identificados com um bolo reticular. Mas os ovinos e caprinos jovens, destinados ao trânsito intracomunitário ou para Países Terceiros, bem como os adultos de pequeno porte, podem ser identificados, com um brinco electrónico em substituição do bolo reticular. Os meios de identificação deste animais deverá ser disponibilizado pela Direcção-Geral de Veterinária.
Para garantir o controlo da saúde animal, a direcção geral de veterinária irá disponibilizar um veterinário para fiscalizar todos os animais. No caso de existirem agricultores com animais não identificados ou com maus tratos, será aplicada uma elevada multa que poderá chegar aos 1000 euros por animal.  
Como já fora referido, será criada uma associação dos agro pecuários e agricultores, na qual todos se deveram inscrever pois assim estaram a ser seguidos profissionalmente pela direcção-geral veterinária, que em caso de doença dos animais irá prestar os devidos cuidados,  com a aplicação de uma taxa simbólica. No caso dos agricultores, a direcção-geral veterinária agirá aquando de uma infestação nas plantações e proporcionará fundos monetários em caso de catástrofe. Se a associação mor concluir que tanto os agro pecuários como os agricultores se estão a desleixar do seu trabalho, será aplicada uma coima.  


Problemas das áreas rurais:
-Falta de serviços
-População com baixa instrução
-Predomínio do sector primário e secundário, mas com grandes atrasos tecnológicos
-Fraca acessibilidade
-Grande atraso a nível tecnológico
-Fraca orientação para o turismo
-população envelhecida
-falta de sensibilidade pelo Património 
-fraca valorização dos solos

Soluções:
- Maior sensibilização para atrair população para as áreas rurais, aliciando os jovens com propostas de emprego, o que iria dinamizar as regiões. Uma região dinamizada por sua vez iria necessitar de maior investimento nas acessibilidades, ora uma área rural, que possui paisagens repletas de vários tons de verde, com ar puro e boa acessibilidade iria de certo atrair turistas. Para contribuir para uma melhor orientação a nível turistico, é deveras necessário investir na requalificação do património local, tal como na limpeza dos matos, o que por sua vez iria valorizar o solo (em conjunto com o incremento dos serviços básicos)  
 


Problemas das pescas:
-
Taxa de pesca ilegal muito elevada
-Pesca de espécies em perigo/ em época de reprodução 
-Utilização de redes impróprias
-Utilização de embarcações impróprias
-venda ilegal do pescado
-pouca regulamentação veterinária dos produtos vendidos
-baixa instrução por parte dos pescadores
-poucas ajudas a nível monetário
-poucas associações para este âmbito

Soluções:
Uma maior fiscalização na área da pesca é crucial para um bom controlo das ilegalidades cometidas nesta área. Esta fiscalização iria ajudar a controlar as espécies em perigo de extinção, preservando o "património marítimo". O aumento das multas em caso de infração iria contribuir para a diminuição das ilegalidades, mas iria também fornecer "verbas" ao Estado que seriam reencaminhadas para a requalificação dos solos/ património ou mesmo redirecionada para fundos de ajuda aos agricultores (por exemplo). Seria criada, no âmbito deste programa de governo, uma associação, a única a receber o apoio financeiro estatal, que daria acções de formação aos pescadores, sobre os melhores métodos de pesca, sobre as espécies em si, de modo a combater a baixa instrução dos pescadores, a abrir-lhes a mente a ideias novas e ao empreendorismo.