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Cargo exercido por: Diogo Brazão

  Ao Ministro da Ciência e da Tecnologia e Informação compete:

Em traços gerais, o Ministro deste parâmetro deve coordenar a política da ciência e tecnologia e estimular o desenvolvimento científico e tecnológico do país, tal como:

Deve propor o desenvolvimento do sistema produtivo nacional, ou seja, o progresso científico nos outros sectores.

Elaborar planos de âmbito nacional, com a finalidade de promover o desenvolvimento tecnológico e a investigação científica, por sua vez modernizando os diversos sectores: primário, secundário e terciário.

Incentivar a formação, qualificação dos recursos humanos no âmbito de contribuir para o alargamento da comunidade científica e tecnologia nacional.

Apreciar quer os planos quer os programas de investigação públicos ou privados, deste domínio.

Influenciar o Governo na apreciação e aprovação do Conselho Superior da Investigação Científica e Tecnológica, simultaneamente com os seus projectos.

Incentivar a cooperação cientifica e tecnológica internacional, tendo em atenção os serviços atribuídos aos Ministérios das Relações Exteriores.

Promover no país a criação de organismos de certificação de qualidade, metrologia, instrumentação, ou seja, a construção de novas máquinas, e protecção da propriedade intelectual.

Coordenar actividades, visando a concretização da sociedade da informação.

Propor a transferências de tecnologias em colaboração com outros organismos do Estado e do Governo.

Promover conferências, encontros, jornadas, entre outros desde que provenham do interesse científico ou tecnológico.

Definir e acompanhar o avanço científico e tecnológico do país.