Cargo exercido por: Melissa Alves
O ministro do comércio e da indústria é nomeado pelo Primeiro-Ministro e caso não esteja a cumprir as suas competências pode também ser demitido por este. Este ministério têm como principal competência a organização e o desenvolvimento da indústria e do comércio de modo a garantir produção, compras e vendas com qualidade com a finalidade de opter uma melhoria na qualidade de vida da população, quer a nível económico quer social.
Funções e competências:
Cabe a este ministério a protecção dos consumidores, na qual o consumidor não só possui deveres como também direitos. Em caso de injustiça este deve reclamar os seus direitos, sendo apoiado por instituições como a DECO (Defesa do Consumidor), a ACOP (Associação dos Consumidores de Portugal), a DGC (Direcção Geral do Consumidor), ou ainda a UGC (União Geral dos Consumidores).
A este ministério cabe também o desenvolvimento e diversificação das relações comerciais externas. É necessária a criação deste género de relações de modo a que as importações de produtos e matérias-primas não sejam superiores às exportações, ou seja, deve haver um equilíbrio. Deste modo, o país não dependente tanto do exterior, pois irá ter as suas receitas.
Este ministério pretende também combater as actividades especulativas e as práticas comerciais restritivas.
É necessário racionalizar os circuitos de distribuição e aumentar a concorrência salutar dos agentes mercantis, deste modo, ambos querem tornar-se cada vez melhores, o que é bom para a economia do país.
Para aumentar a produção industrial não só é necessário modernizar, ou seja, reforçar a inovação industrial e tecnológica, como também ajustar os interesses sociais económicos de integração internacional da economia portuguesa.
Este ministério visa também apoiar as pequenas e médias empresas, deste modo haverá um aumento da competitividade e produtividade das empresas industriais e ao mesmo tempo projecta internacionalmente as nossas empresas. Como consequência, cria mais postos de trabalho com salários cada vez melhores, melhorando assim o nível de vida da população portuguesa.
Cabe a este ministério a protecção dos consumidores, na qual o consumidor não só possui deveres como também direitos. Em caso de injustiça este deve reclamar os seus direitos, sendo apoiado por instituições como a DECO (Defesa do Consumidor), a ACOP (Associação dos Consumidores de Portugal), a DGC (Direcção Geral do Consumidor), ou ainda a UGC (União Geral dos Consumidores).
A este ministério cabe também o desenvolvimento e diversificação das relações comerciais externas. É necessária a criação deste género de relações de modo a que as importações de produtos e matérias-primas não sejam superiores às exportações, ou seja, deve haver um equilíbrio. Deste modo, o país não dependente tanto do exterior, pois irá ter as suas receitas.
Este ministério pretende também combater as actividades especulativas e as práticas comerciais restritivas.
É necessário racionalizar os circuitos de distribuição e aumentar a concorrência salutar dos agentes mercantis, deste modo, ambos querem tornar-se cada vez melhores, o que é bom para a economia do país.
Para aumentar a produção industrial não só é necessário modernizar, ou seja, reforçar a inovação industrial e tecnológica, como também ajustar os interesses sociais económicos de integração internacional da economia portuguesa.
Este ministério visa também apoiar as pequenas e médias empresas, deste modo haverá um aumento da competitividade e produtividade das empresas industriais e ao mesmo tempo projecta internacionalmente as nossas empresas. Como consequência, cria mais postos de trabalho com salários cada vez melhores, melhorando assim o nível de vida da população portuguesa.
