Defesa, segurança e justiça
Problemas da justiça:
* Lei demasiado extensa, elevada burocracia
* Formação dos magistrados lenta e demorada
* Demasiadas excepções
* Demasiado número de recursos
* Imunidade de justiça para membros activos na política entre outros
* Direito do Presidente da República em comutar a pena
* Facilidade em contornar a lei
* Facilidade em reabrir um caso, apenas com uma prova não concreta muitas das vezes
* Má aplicação da lei
* Impossibilidade de acumular penas (pena máxima 25 anos)
Relativamente aos presos e os estabelecimentos prisionais:
* Falta de guardas prisionais, logo falta de segurança
* Demasiadas regalias para os presos
* Elevadas saídas de presos por bom comportamento
* Prisões lotadas
* Falta de ocupação
* Falta de uma prisão com segurança máxima
* Falta de acompanhamento dos presos depois da sua saída da prisão (Não sabemos como se integram estas pessoas)
Medidas para solucionar os problemas
-Reformular a lei portuguesa retirando as excepções e diminuindo o numero de recursos, suprimindo-a
-Abolir o direito que o presidente da república possui para comutar a pena do preso escolhido
-Permitir a acumulação de penas (não existindo limite máximo de pena)
- Facilitar os magistrados no contacto directo com a justiça enquanto estiverem a estudar
-Retirar da lei portuguesa todas as excepções, não aplicando a caso nenhum.
-Limitar o numero de recursos, cumprindo a sentença dada pelo juiz.
-Retirar todas as regalias aos membros activos na política, retirando também a imunidade de não serem condenados como cidadãos civis.
(Nota: Por causa das excepções e aos inúmeros recursos utilizados pelos arguidos e sob influência de advogados experientes e possível adiar a pena e arrastar o caso durante anos.)
-Reabrir um caso apenas com provas que sejam reais e que passem por um breve estudo antes de reabrir um caso, caso não apareça provas o caso é encerrado (limite de encerramento: 7 anos)
- O dinheiro atribuído aos arguidos será revertido para associações
-Se um arguido rouba, agride ou até mesmo mata, se tiver cadastro por algum destes crimes o arguido acumulará as penas não tendo limite de pena
-Utilização de novas tecnologias, nomeadamente através de uma linha de apoio para os utentes com o objectivo de esclarecer a população. Criar uma página específica contendo o mesmo objectivo
-Gravação em audiovisual das audiências para futuras utilizações
-Os cidadãos, magistrados e o todo o pessoal solicitado deverão chegar a horas para a comparência no tribunal caso lhe seja solicitado, deverão ser também informados com antecedência e com carta registada e ainda um documento assinado pelo cidadão como se responsabiliza pela sua ida ao tribunal.
-Criar também um fundo exclusivamente para a investigação criminal, alargando assim a investigação de uma forma mais célere e que seja permitido aos analistas adquirirem material e outros com o objectivo de promover provas credíveis e com base científica
-Diminuir a idade de prisão juvenil, ou seja, um jovem de 16 anos será julgado tal como um adulto, e idades inferiores a esta serão de igual modo condenados a prisão caso se venha a provar a sua culpabilidade, mas serão desde a idade que cometera o crime, acompanhados e obrigados a fazer trabalho comunitário.
-Abolir com os reformatórios em Portugal, mas no entanto construir escolas com base em exercícios físicos, culturais e recreativos. (acções de sensibilizações práticas)
-Criar Tribunais especiais
Relativamente aos presos e os estabelecimentos prisionais:
-Incentivar a formação profissional e jurídica dos guardas prisionais
-Formar guardas prisionais oferecendo garantias de segurança tais como o seguro de vida e a possibilidade de usar armam contra os presos, actuando assim de imediato.
-Os presos deverão pagar uma quantia pela sua estadia durante a sua permanência na prisão através de trabalhos executados na prisão, conforme os seus rendimentos
-Acabar com a saída de presos por bom comportamento cumprir pena até ao último ano. (cúmplices e principais arguidos deverão ser julgados de maneira igual)
-Construir novas infra-estruturas prisionais e pelo menos uma de segurança máxima.
-Elaborar programas de actividades como por exemplo, implementação de aulas de primeiros socorros; limpeza de florestas; salvamento de pessoas e animais, bem como de formação cívica de integração social.
-Acompanhar os presos após a sua saída pelo menos durante dois anos seguintes, para ajuda psicológica e para uma boa reintegração na sociedade
Problemas da defesa nacional:
* Aquisição de materiais desnecessários que apenas contribuíram para o agravamento das dívidas
* Falta de informação aos jovens e a população sobre as actividades das Forças Armadas
* Má organização do Dia Da Defesa Nacional o programa a apresentado pelo ministério da Defesa Nacional não é cativante o suficiente
* Má gestão dos recursos.
Medidas para solucionar os problemas
-Dignificar os antigos combatentes e deficientes causados pela guerra e incorporar em actividades relacionadas com as Forças Armadas
-Formular uma parceria digna com o objectivo de dividir os custos causados pelos materiais adquiridos desnecessariamente, numa espécie de arrendamento [1].
-Diminuição da percentagem do orçamento.
-Retirar 2% do orçamento para investigação de novas tecnologias de armamento.
-Elaborar um programa do Dia da Defesa Nacional mais apelativo com actividades práticas aos jovens
-Campanhas de sensibilização sobre as Forças Armadas junto das escolas e das populações
-Fornecer aos nossos militares incentivos para que sejam enviados para missões humanitárias em diversas partes do globo
-2% do orçamento de Estado deverá ser reencaminhado para a criação de infra-estruturas, envio de professores de diversas aéreas de ensino que serviriam de apoio a população dos países CPLP, e do PALOP.
(Nota [1]: No caso mais específico como é o caso dos submarinos alemães, e com esta parceria, seria possível partilhar por exemplo com Espanha com objectivo comum de proteger a Península Ibérica.)
(Nota [2]: Elaboração de um programa (um fim-de-semana por exemplo), para que os jovens possam aprender aulas de primeiros socorros, salvamento, executar exercícios físicos leves, etc.)
Problemas da segurança pública:
* Falta de polícias
* Demasiada burocracia
* Elevada taxa de criminalidade
*O não uso de armas por parte dos policias
* Falta de garantias de segurança para os polícias
* Equipamento escasso e arcaico
* Falta de investimento neste ramo da segurança
*O mau planeamento dos bairros sociais
Medidas para solucionar os problemas
-Tornar mais fácil a formação de policiais mas não diminuído a sua qualidade, integrando nesta formação menos teoria, mais formações com base no tipo de região e de população residente para tornar mais fácil o contacto dentro e com a população (através de exemplos práticos).
-Insegurança junto às escolas deverá ser levada a sério, e os polícias deverão possuir uma formação exclusiva aos alunos. [1]
-Simplificar a burocracia no que diz respeito a queixas (processos entre outros) precedidas pelos utentes
- Criar forças de intervenção onde na sua formação se lhes seja permitido o uso de armas de choque para imobilizar a população residente em áreas de maior criminalidade, como os bairros sociais, junto de bancos e bombas de gasolina.
-Alargar o número de seguranças nocturnos
-Permitir a utilização de armas com menos riscos para a saúde humana, e só podendo ser utilizada em caso de último recurso, depois será levado para o posto policial mais próximo, sofrendo obviamente punição
-Retirar pelo menos 2% para a compra de novas materiais estritamente necessários de equipamentos
-Criar zonas de vedação eléctrica onde os bairros estão mais próximos para não causar mais danos muito menos vítimas
-Necessária fiscalização nos bairros
-Inspecção em todos os postos de polícias e nos estabelecimentos prisionais, desde a contabilidade aos relatórios e ainda aos arquivos. Tudo isto serviria para um maior controlo das autoridades
-Expandir as unidade especiais PSP e GNR tendo como fim diminuir a taxa de desemprego e também abranger maior área de influência principalmente nas grandes cidades
-Cada estabelecimento de ensino deverá ter um polícia a circular no interior de cada escola
(Nota [1]: Os policias terão de que ter um uma formação com base na especialização em crianças e jovens, de preferência saber como lidar em situações de agressão, levar os jovens a evitar o consumo de drogas no interior das escolas, no policiamento de transito entre outros.)
* Lei demasiado extensa, elevada burocracia
* Formação dos magistrados lenta e demorada
* Demasiadas excepções
* Demasiado número de recursos
* Imunidade de justiça para membros activos na política entre outros
* Direito do Presidente da República em comutar a pena
* Facilidade em contornar a lei
* Facilidade em reabrir um caso, apenas com uma prova não concreta muitas das vezes
* Má aplicação da lei
* Impossibilidade de acumular penas (pena máxima 25 anos)
Relativamente aos presos e os estabelecimentos prisionais:
* Falta de guardas prisionais, logo falta de segurança
* Demasiadas regalias para os presos
* Elevadas saídas de presos por bom comportamento
* Prisões lotadas
* Falta de ocupação
* Falta de uma prisão com segurança máxima
* Falta de acompanhamento dos presos depois da sua saída da prisão (Não sabemos como se integram estas pessoas)
Medidas para solucionar os problemas
-Reformular a lei portuguesa retirando as excepções e diminuindo o numero de recursos, suprimindo-a
-Abolir o direito que o presidente da república possui para comutar a pena do preso escolhido
-Permitir a acumulação de penas (não existindo limite máximo de pena)
- Facilitar os magistrados no contacto directo com a justiça enquanto estiverem a estudar
-Retirar da lei portuguesa todas as excepções, não aplicando a caso nenhum.
-Limitar o numero de recursos, cumprindo a sentença dada pelo juiz.
-Retirar todas as regalias aos membros activos na política, retirando também a imunidade de não serem condenados como cidadãos civis.
(Nota: Por causa das excepções e aos inúmeros recursos utilizados pelos arguidos e sob influência de advogados experientes e possível adiar a pena e arrastar o caso durante anos.)
-Reabrir um caso apenas com provas que sejam reais e que passem por um breve estudo antes de reabrir um caso, caso não apareça provas o caso é encerrado (limite de encerramento: 7 anos)
- O dinheiro atribuído aos arguidos será revertido para associações
-Se um arguido rouba, agride ou até mesmo mata, se tiver cadastro por algum destes crimes o arguido acumulará as penas não tendo limite de pena
-Utilização de novas tecnologias, nomeadamente através de uma linha de apoio para os utentes com o objectivo de esclarecer a população. Criar uma página específica contendo o mesmo objectivo
-Gravação em audiovisual das audiências para futuras utilizações
-Os cidadãos, magistrados e o todo o pessoal solicitado deverão chegar a horas para a comparência no tribunal caso lhe seja solicitado, deverão ser também informados com antecedência e com carta registada e ainda um documento assinado pelo cidadão como se responsabiliza pela sua ida ao tribunal.
-Criar também um fundo exclusivamente para a investigação criminal, alargando assim a investigação de uma forma mais célere e que seja permitido aos analistas adquirirem material e outros com o objectivo de promover provas credíveis e com base científica
-Diminuir a idade de prisão juvenil, ou seja, um jovem de 16 anos será julgado tal como um adulto, e idades inferiores a esta serão de igual modo condenados a prisão caso se venha a provar a sua culpabilidade, mas serão desde a idade que cometera o crime, acompanhados e obrigados a fazer trabalho comunitário.
-Abolir com os reformatórios em Portugal, mas no entanto construir escolas com base em exercícios físicos, culturais e recreativos. (acções de sensibilizações práticas)
-Criar Tribunais especiais
Relativamente aos presos e os estabelecimentos prisionais:
-Incentivar a formação profissional e jurídica dos guardas prisionais
-Formar guardas prisionais oferecendo garantias de segurança tais como o seguro de vida e a possibilidade de usar armam contra os presos, actuando assim de imediato.
-Os presos deverão pagar uma quantia pela sua estadia durante a sua permanência na prisão através de trabalhos executados na prisão, conforme os seus rendimentos
-Acabar com a saída de presos por bom comportamento cumprir pena até ao último ano. (cúmplices e principais arguidos deverão ser julgados de maneira igual)
-Construir novas infra-estruturas prisionais e pelo menos uma de segurança máxima.
-Elaborar programas de actividades como por exemplo, implementação de aulas de primeiros socorros; limpeza de florestas; salvamento de pessoas e animais, bem como de formação cívica de integração social.
-Acompanhar os presos após a sua saída pelo menos durante dois anos seguintes, para ajuda psicológica e para uma boa reintegração na sociedade
Problemas da defesa nacional:
* Aquisição de materiais desnecessários que apenas contribuíram para o agravamento das dívidas
* Falta de informação aos jovens e a população sobre as actividades das Forças Armadas
* Má organização do Dia Da Defesa Nacional o programa a apresentado pelo ministério da Defesa Nacional não é cativante o suficiente
* Má gestão dos recursos.
Medidas para solucionar os problemas
-Dignificar os antigos combatentes e deficientes causados pela guerra e incorporar em actividades relacionadas com as Forças Armadas
-Formular uma parceria digna com o objectivo de dividir os custos causados pelos materiais adquiridos desnecessariamente, numa espécie de arrendamento [1].
-Diminuição da percentagem do orçamento.
-Retirar 2% do orçamento para investigação de novas tecnologias de armamento.
-Elaborar um programa do Dia da Defesa Nacional mais apelativo com actividades práticas aos jovens
-Campanhas de sensibilização sobre as Forças Armadas junto das escolas e das populações
-Fornecer aos nossos militares incentivos para que sejam enviados para missões humanitárias em diversas partes do globo
-2% do orçamento de Estado deverá ser reencaminhado para a criação de infra-estruturas, envio de professores de diversas aéreas de ensino que serviriam de apoio a população dos países CPLP, e do PALOP.
(Nota [1]: No caso mais específico como é o caso dos submarinos alemães, e com esta parceria, seria possível partilhar por exemplo com Espanha com objectivo comum de proteger a Península Ibérica.)
(Nota [2]: Elaboração de um programa (um fim-de-semana por exemplo), para que os jovens possam aprender aulas de primeiros socorros, salvamento, executar exercícios físicos leves, etc.)
Problemas da segurança pública:
* Falta de polícias
* Demasiada burocracia
* Elevada taxa de criminalidade
*O não uso de armas por parte dos policias
* Falta de garantias de segurança para os polícias
* Equipamento escasso e arcaico
* Falta de investimento neste ramo da segurança
*O mau planeamento dos bairros sociais
Medidas para solucionar os problemas
-Tornar mais fácil a formação de policiais mas não diminuído a sua qualidade, integrando nesta formação menos teoria, mais formações com base no tipo de região e de população residente para tornar mais fácil o contacto dentro e com a população (através de exemplos práticos).
-Insegurança junto às escolas deverá ser levada a sério, e os polícias deverão possuir uma formação exclusiva aos alunos. [1]
-Simplificar a burocracia no que diz respeito a queixas (processos entre outros) precedidas pelos utentes
- Criar forças de intervenção onde na sua formação se lhes seja permitido o uso de armas de choque para imobilizar a população residente em áreas de maior criminalidade, como os bairros sociais, junto de bancos e bombas de gasolina.
-Alargar o número de seguranças nocturnos
-Permitir a utilização de armas com menos riscos para a saúde humana, e só podendo ser utilizada em caso de último recurso, depois será levado para o posto policial mais próximo, sofrendo obviamente punição
-Retirar pelo menos 2% para a compra de novas materiais estritamente necessários de equipamentos
-Criar zonas de vedação eléctrica onde os bairros estão mais próximos para não causar mais danos muito menos vítimas
-Necessária fiscalização nos bairros
-Inspecção em todos os postos de polícias e nos estabelecimentos prisionais, desde a contabilidade aos relatórios e ainda aos arquivos. Tudo isto serviria para um maior controlo das autoridades
-Expandir as unidade especiais PSP e GNR tendo como fim diminuir a taxa de desemprego e também abranger maior área de influência principalmente nas grandes cidades
-Cada estabelecimento de ensino deverá ter um polícia a circular no interior de cada escola
(Nota [1]: Os policias terão de que ter um uma formação com base na especialização em crianças e jovens, de preferência saber como lidar em situações de agressão, levar os jovens a evitar o consumo de drogas no interior das escolas, no policiamento de transito entre outros.)
