Cargo exercido por: Fátima Rodrigues
Visa desenvolver todas as áreas do país, mas sempre com vista à defesa e à valorização do património nacional. Debruça-se essencialmente sobre as áreas mais rurais, com o objectivo de as tornar mais atractivas quer para a população quer para o comércio e para as indústrias. As áres rurais que estão próximas dos centros urbanos acabam por beneficiar do seu dinamismo. Mas as áreas que estão mais para o interior, ou seja, as marginais, estão a enfrentar graves problemas devido ao facto de a população sair cada vez mais dessas áreas com destino às areas urbanas. Consequentemente, com êxodo rural as áreas urbanas estão agora superpovoadas e com problemas devido ao enorme congestionamento. Esta secretaria visa o equilibrio de bem-estar entre os territórios rurais e urbanos.
Funções:
- É responsável pela cooperação com as autarquias locais, nomeadamente câmaras municipais e Juntas de Freguesia.
- Tem competência para despachar os assuntos que estão relacionados com o ordenamento do território.
- Promove a preservação da Reserva Ecológica Nacional.
- Realiza os planos especiais de ordenamento do território.
- Intervém, protege e valoriza o litoral e a zona costeira.
- É responsável pelo regime jurídico da reabilitação urbana em áreas de reabilitação urbana.
- Despacha todos os assuntos relacionados com a cartografia, o cadastro, a geodesia e a informação geográfica.
- Promove o programa de iniciativa comunitária Urban II .
- Está encarregue da política de cidades.
- Fica a par da política de habitação.
- É responsável pela política nacional de arquitectura e da paisagem.
- Administra a cooperação técnico-financeira para a recuperação de áreas urbanas degradadas.
- Autoriza a utilização de avião dentro do território nacional.
- Autoriza as despesas com seguro.
- É responsável pela cooperação com as autarquias locais, nomeadamente câmaras municipais e Juntas de Freguesia.
- Tem competência para despachar os assuntos que estão relacionados com o ordenamento do território.
- Promove a preservação da Reserva Ecológica Nacional.
- Realiza os planos especiais de ordenamento do território.
- Intervém, protege e valoriza o litoral e a zona costeira.
- É responsável pelo regime jurídico da reabilitação urbana em áreas de reabilitação urbana.
- Despacha todos os assuntos relacionados com a cartografia, o cadastro, a geodesia e a informação geográfica.
- Promove o programa de iniciativa comunitária Urban II .
- Está encarregue da política de cidades.
- Fica a par da política de habitação.
- É responsável pela política nacional de arquitectura e da paisagem.
- Administra a cooperação técnico-financeira para a recuperação de áreas urbanas degradadas.
- Autoriza a utilização de avião dentro do território nacional.
- Autoriza as despesas com seguro.
