Cargo exercido por: Jani Freitas

---

Visa verificar e resolver os problemas do ordenamento do nosso território e, por sua vez, tentar invertê-los. Desenvolver os conceitos de renovação, reabilitação e requalificação urbana e pô-los em prática. E por fim, renovar as medidas do programa Pólis, de modo a proporcionar à população um melhor ordenamento do território português.

Nas minhas ausências e impedimentos, representa-me e exerce as competências necessárias à normal gestão dos serviços que se mantêm na minha dependência ou que são por mim tutelados na Secretária de Estado do Desenvolvimento Local e Regional.

Funções:

- É responsável pela Direcção-Geral do Ordenamento do Território e das Cidades

- Administra as Comissões de coordenação e desenvolvimento regional no que respeita a matéria relativa às áreas de ordenamento do território e cidades

- Fica a par do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana

- Propõe a estrutura de Projecto para a Reposição da Legalidade no litoral

- Fica encarregue da estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro

- Promove o embargo e a demolição de obras realizadas nas zonas de protecção dos edifícios ou construções de interesse público não classificados como monumentos nacionais

- Ratifica das áreas de desenvolvimento prioritário

- Determina o embargo, a demolição de obras e a reposição do terreno, em áreas abrangidas por planos de ordenamento da orla costeira

- Emite as declarações de utilidade pública necessárias à realização das intervenções do Programa Polis