Cargo exercido por: Sara Alves
Este é um Ministério que engloba também o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, assim como o Ministério da Saúde. Estes, têm diversas missões, entre as quais se destacam: a definição, condução e execução das políticas de emprego, de formação profissional, de relações laborais e condições de trabalho e de segurança social, bem como a coordenação das políticas sociais de apoio à família, crianças e jovens em risco, idosos e natalidade, de integração das pessoas com deficiência, de combate à pobreza e de promoção da inclusão social.
Funções:
- participar na formulação das políticas públicas da área do trabalho, propondo estratégias de seu desenvolvimento e de supervisão da sua execução;
- Propor directrizes a serem observadas na elaboração dos planos, programas e normas de competência do Ministério do Trabalho, tendo como marco as informações conjunturais e prospectivas das situações política, económica e social do País;
- acompanhar e avaliar, para promover os desempenhos dos planos e programas do Ministério do Trabalho e de suas relações institucionais;
- avaliar as propostas de medidas legislativas e complementares no âmbito do Ministério do Trabalho;
- exercer a função de conciliação no âmbito das relações entre capital e trabalho;
- acompanhar o cumprimento dos direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais, bem como das convenções e tratados internacionais com incidência no campo social;
- promover e avaliar as iniciativas que tenham por finalidade o fortalecimento de acções como: a geração de empregos, o amparo ao trabalhador desempregado, o aperfeiçoamento da legislação e das relações de trabalho e a melhoria dos ambientes de trabalho, especialmente nas áreas de formação e reciclagem profissional, riscos inerentes ao trabalho, trabalho da criança, do adolescente e do deficiente, entre outros;
- pronunciar-se sobre assuntos que lhe sejam submetidos pelo Ministro de Estado, na sua área de competência e finalmente, melhorar a eficiência da protecção social, promovendo a sua proximidade junto dos cidadãos, das empresas e das instituições.
No que toca à área do Ministério da Saúde englobado nos Assuntos Sociais, para um bem-estar da população, é necessário um bom nível de sanidade. A saúde deve ser promovida em escolas e diversas empresas de trabalho, de modo a orientar as pessoas. O Ministério dos Assuntos Sociais tem, então também, como tarefa, essa promoção de saúde escolar e empresarial, de saúde ambiental, de saúde infantil, juvenil e de saúde alimentar. Tem ainda a tarefa de orientar também a população dentro desses aspectos, para que tenham um ciclo de vida baseado no bem-estar social que tem por raíz uma boa saúde.
- participar na formulação das políticas públicas da área do trabalho, propondo estratégias de seu desenvolvimento e de supervisão da sua execução;
- Propor directrizes a serem observadas na elaboração dos planos, programas e normas de competência do Ministério do Trabalho, tendo como marco as informações conjunturais e prospectivas das situações política, económica e social do País;
- acompanhar e avaliar, para promover os desempenhos dos planos e programas do Ministério do Trabalho e de suas relações institucionais;
- avaliar as propostas de medidas legislativas e complementares no âmbito do Ministério do Trabalho;
- exercer a função de conciliação no âmbito das relações entre capital e trabalho;
- acompanhar o cumprimento dos direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais, bem como das convenções e tratados internacionais com incidência no campo social;
- promover e avaliar as iniciativas que tenham por finalidade o fortalecimento de acções como: a geração de empregos, o amparo ao trabalhador desempregado, o aperfeiçoamento da legislação e das relações de trabalho e a melhoria dos ambientes de trabalho, especialmente nas áreas de formação e reciclagem profissional, riscos inerentes ao trabalho, trabalho da criança, do adolescente e do deficiente, entre outros;
- pronunciar-se sobre assuntos que lhe sejam submetidos pelo Ministro de Estado, na sua área de competência e finalmente, melhorar a eficiência da protecção social, promovendo a sua proximidade junto dos cidadãos, das empresas e das instituições.
No que toca à área do Ministério da Saúde englobado nos Assuntos Sociais, para um bem-estar da população, é necessário um bom nível de sanidade. A saúde deve ser promovida em escolas e diversas empresas de trabalho, de modo a orientar as pessoas. O Ministério dos Assuntos Sociais tem, então também, como tarefa, essa promoção de saúde escolar e empresarial, de saúde ambiental, de saúde infantil, juvenil e de saúde alimentar. Tem ainda a tarefa de orientar também a população dentro desses aspectos, para que tenham um ciclo de vida baseado no bem-estar social que tem por raíz uma boa saúde.
